Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

O TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei por direitos autorais. A 9ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 por produzir, importar..

Este governo por Bombas Gerais lançou um moderno programa de modo a regularização de dé especialmentebitos tributários. O diferencial é a eventualidade do as empresas poderem usar crfoiditos acumulados de ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar ESTES descontos oferecidos – de 50% pa..

Este pagamento de dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo o país. 1 moderno sistema, que está a ser desenvolvido com este apoio do Conselho Brasileiro por Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadação, de que concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas por risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Muito mais 1 custo bilionár..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão por empregadores entre titulares de cartórios. A ser Assim sendo, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

A recuperação judicial pode ser concedida independentemente da apresentação de certidões negativas por dfoibitos fiscais. Isso porque este crédito fiscal nãeste depende da recuperaçãeste. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal..

Não constitui fato gerador do Imposto Derivado do Circulação de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria por um de modo a outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e manter os bancos fora Destes processos por recuperação judicial e falências. Essa eventualidade contraria a sugestão do juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano do recuperaçãeste judicial do um supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal do Ju..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas qual vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, este contribuinte deterá a hipotese ..

Após longa negociaçãeste com as empresas, este Ministério do Produção estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste poderão Ainda mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores de planos do saúdo de modo a este fornecimento de medicamentos importados não registrados na Postalis Luiz Gustavo Bichara Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) de que vai incluir ESTES dé especialmentebitos fiscais do IOF incidentes A cerca de emprfoistimos dentro do mesmo grupo no programa por parcelamento tributário qual aderiu em 2014. De tratado utilizando nota divulgada pela empresa, a dívi..

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